Patrimônio [Contabilidade]

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O que é Contabilidade?

Contabilidade é uma ciência aplicada que se concentra nos ativos das empresas (ou da empresa que gere os ativos mais a pessoa que os gere), nos seus fenômenos e variações, tanto quantitativa como qualitativamente, através da identificação dos factos e ações de natureza econômica e financeira que afetam estas empresas e da análise do seu impacto na dinâmica financeira. Contabilidade” é derivado do termo italiano “Contabilidade”, em relação ao uso de contas contábeis.

Contabilidade é a ciência que mede a realidade econômica de uma empresa a fim de permitir o planejamento adequado e controle de entidades econômicas; é um campo de conhecimento cuja base e objetivos são obter medidas de tomada de decisão quantitativa e qualitativa, através da aplicação de ferramentas e técnicas matemáticas para a preparação de relatórios/demonstrativos/contábeis/financeiros anuais que fornecem uma interpretação adequada da realidade econômica, financeira, física e protegida das empresas. Consequentemente, o processo de análise financeira baseia-se na utilização de ferramentas e de um conjunto de técnicas aplicáveis às demonstrações financeiras e outros dados adicionais para obter medidas e relações quantitativas que se referem não só ao comportamento da unidade econômica mas também a algumas das suas variáveis-chave.

Contabilidade é, portanto, a ciência de medir, processar e comunicar informação econômica e financeira sobre entidades econômicas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos ou contabilidade nacional. A contabilidade, frequentemente designada por “linguagem dos negócios”, mede os resultados das atividades econômicas de uma empresa e transmite esta informação a uma série de utilizadores, incluindo investidores, credores, gestores e reguladores. Os especialistas em contabilidade são chamados auditores.

A contabilidade é a ciência que classifica, registra e analisa todas as transações de uma empresa ou entidade pública, permitindo uma avaliação constante da situação econômico-financeira. Tem por objeto a propriedade econômica de pessoas singulares ou colectivas, tanto comerciais como civis, bem como a propriedade pública e os assuntos financeiros do Estado. O seu objetivo é permitir o controlo administrativo e fornecer informações precisas aos investidores, aos credores e ao público em geral. Abrange todos os aspectos empresariais ou públicos que podem ser quantificados, tais como ativos (imóveis), passivos (dívida), receitas e despesas, lucros e perdas e direitos dos investidores.

De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada pela Auditoria Federal), contabilidade, assim como economia e administração, é uma ciência social. Esta ciência surgiu da necessidade quando a sociedade produziu excedentes que tiveram de ser tidos em conta.

No Brasil, os especialistas em contabilidade são geralmente chamados de contadores. Aqueles que estudam contabilidade em nível universitário recebem um diploma de bacharel em contabilidade. Graduados de bacharelado que passam no teste de adequação do Serviço Federal de Auditoria são premiados com o título de contabilista. Os especialistas com formação técnica que tenham recebido a sua aprovação até 01.06.2015 receberão o título de técnicos de contabilidade. Em maio de 2016, a Comissão Federal de Auditoria da Suíça (EFR) criou 572.961 especialistas em contabilidade e 53.321 organizações contábeis ativas no Brasil.

O símbolo da pedra de contabilidade é rubi. A pedra de rubi faz parte do anel do contador, que representa a formação profissional do contador. O santo padroeiro dos contabilistas é São Mateus, que era cobrador de impostos. O dia do contabilista é celebrado a 22 de Setembro, enquanto o dia do contabilista é celebrado a 25 de Abril.

Há relatos de que as primeiras demonstrações contábeis datam de 2000 a.C., com os sumérios, e alguns dizem que a linguagem escrita foi inventada por contadores primitivos. Num mercado baseado na troca de bens, a contabilidade era usada para determinar quanto alguém tinha de um determinado bem e qual era o valor de troca desse bem em relação a outro.

A contabilidade começou empiricamente com Leonardo Fibonacci. Com o monge Luca Pacioli, principal distribuidor do método de dupla entrada, a fase empírica e menos organizada da contabilidade terminou no século XV.

Na época de D. Fernando I, no Reino de Portugal, contabilistas e contabilistas eram responsáveis pelos vendedores do Tesouro da Casa Real.

Até a primeira metade da década de 1970, o técnico profissional também era conhecido como “contador”, mas o termo não era mais usado.

A crescente complexidade das empresas e dos governos tem suscitado preocupações sociais quanto à organização das atividades contabilísticas. Até meados do século XX, muitos autores o viam como um processo (alguns o chamavam de contabilidade histórica). Com a disseminação da visão sistêmica e a emergência do estruturalismo, que começou a se desenvolver na economia e na sociologia, os autores da contabilidade passaram a pensar em termos estruturalistas: no Brasil, diante das peculiaridades da aplicação da matéria, foi proposto um sistema de funções (ver funcionalismo) que atenderia aos três principais objetivos da contabilidade: registro, controle e informação. Mas em breve haverá outras propostas para satisfazer os diferentes utilizadores da atividade contabilística:

No domínio econômico, foi proposta a integração da contabilidade em sistemas econômicos mais amplos, tais como os das empresas (microeconomia) e dos poderes públicos (macroeconomia). Assim, o uso da matemática e da estatística para obter e interpretar informações contábeis passou a ser visto naturalmente.

No campo administrativo, nasceu a proposta de um sistema baseado em princípios contábeis, capaz de organizar a atividade de forma a padronizar as informações contábeis e outras necessidades dos gestores. Em países como o Brasil, onde a legislação é um fator decisivo na forma final do negócio, há a ideia de que o sistema contábil é um sistema contábil: por exemplo, o legislador vê o cálculo do custo como um sistema separado do sistema contábil, com um dispositivo que permite à empresa optar por integrar ou não o sistema de custos na contabilidade.

Estes três tipos de propostas sofreram numerosas alterações ao longo dos anos para acompanhar o desenvolvimento acelerado das atividades econômicas e administrativas. É inegável que a proliferação de sistemas informatizados de contabilidade tem sido a mais profunda inovação do negócio. A informação transmitida através da Internet e a utilização de software de contabilidade estão a revolucionar o ambiente contabilístico. Contabilidade não poderia ignorar os muitos recursos que a tecnologia da informação pode fornecer para atender à necessidade de controle e estudo de bens.

No entanto, contrariamente ao que parece ser o caso, estes sistemas não eliminaram completamente a contabilidade tradicional. Sem o conhecimento científico e profissionais de contabilidade capazes de trabalhar com essa infinita quantidade de informações, eles não serão capazes de servir efetivamente aos usuários que, em última instância, patrocinaram todas as mudanças no negócio (gerentes, legisladores, acionistas, etc.).

Em 1770, o primeiro regulamento da profissão contabilística surgiu no Brasil, quando Dom José, Rei de Portugal, emitiu a carta de lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, entre outros regulamentos, foi estabelecida a obrigação de registar o registo de todos os contabilistas no registo comercial.

Em 1870, ocorreu a primeira regulamentação brasileira da profissão contábil, pelo Decreto Imperial 4.475, que reconheceu oficialmente a Associação dos Contadores da Corte como a primeira profissão liberal regulamentada no país.

Nesse período, foram tomadas as primeiras medidas para melhorar a área. No escritório do contador, foram admitidos apenas os contadores que haviam cursado cursos de administração de empresas. O exercício da profissão exigia um carácter multidisciplinar. Para ser contabilista, era necessário ter conhecimentos de português e francês, uma cuidadosa caligrafia e, mais tarde, com a chegada da máquina de escrever, ser eficiente nas técnicas de dactilografia.

Em 1902, o presidente Rodrigues Alves declarou de utilidade pública e caráter oficial os diplomas emitidos pela Academia de Negócios do Rio de Janeiro, pela Escola de Negócios de São Paulo, pelo Instituto Empresarial do Distrito Federal e pela Academia de Negócios Juiz de Fora. Em 1915, foi fundado o Instituto Brasileiro de Contadores de Impostos. No ano seguinte, a Associação dos Contadores de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Contabilidade foram fundados no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, foi realizado o primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade e foram lançadas as bases para a campanha de regulamentação contábil e reforma da educação empresarial no Brasil.

As articulações para o desenvolvimento da profissão contábil desenvolveram-se e, em 1927, foi fundado o Conselho Perpétuo, embrião do que seria, no século XXI, o sistema do Conselho Federal e do Conselho Regional de Contabilidade. A instituição abrigava o Regime Geral de Contadores no Brasil, que concedia o registro de novos profissionais capazes de desenvolver a atividade de contadores. Esse período foi marcado por turbulências políticas, revoluções e a chegada de Getúlio Vargas em 1930. Em 1931, foi conquistada a primeira grande vitória da classe contábil: Foi sancionado o Decreto Federal 20.158, que organizou a educação comercial e regulamentou a profissão. Foi criado o curso de contabilidade, que formou dois tipos de profissionais: contadores, que participaram por dois anos, e contadores ajuramentados, que participaram por três anos.

Desde então, várias vitórias tiveram lugar. No ano seguinte, o Decreto Federal 21.033 foi sancionado, estabelecendo novas condições para o registro de contadores e escriturários. Graças a essa lei, foi resolvido o problema dos profissionais da área que só possuíam conhecimentos empíricos e práticos, determinando as condições e prazos para o registro desses profissionais. A partir desse momento, o exercício da profissão contábil passou a estar indissoluvelmente ligado à preparação escolar. Em outras palavras, quem quer seguir uma carreira deve primeiro estudar.

Entre outras coisas, essa vitória marcou a trajetória da profissão no Brasil, e foi muito celebrada pelos líderes da região na época. Assim, a gestão do Conselho Federal de Contabilidade (FAC) se multiplicou, como já era o caso da engenharia e do direito, que até então era o único nível universitário regulamentado no país.

Os contadores brasileiros não perderam tempo. A criação imediata do Conselho Federal de Contabilidade, logo após a adoção do Decreto-Lei nº 9.295, demonstrou a urgência de se ter a função de órgão de classe. Mas, de fato, a criação desse órgão já estava atrasada quando começou a tratar do primeiro projeto de lei sobre o assunto.

Assim que foi criado, o Conselho Federal de Contabilidade passou a atuar para cumprir a função para a qual foi criado. Uma das primeiras medidas tomadas pelo Conselho Federal foi criar as condições necessárias para a criação e funcionamento dos conselhos regionais. Já na terceira reunião, realizada em 11 de outubro de 1946, ainda na sala do Ministério do Trabalho, foi criada uma comissão para organizar os conselhos regionais, composta pelos assessores Manoel Marques, José Dell’Aurea e Brito Pereira.

Na reunião seguinte, a 4 de Novembro do mesmo ano, foi adotada a Resolução n.º 1/46, que prevê a organização dos Conselhos Regionais de Contabilidade, criando as condições e estabelecendo as primeiras regras. Hoje, existe um conselho contábil em cada unidade da federação.

As primeiras ações dos conselhos regionais centraram-se no registo de peritos. Logo depois, começaram as atividades de fiscalização: em alguns conselhos, que eram mais intensivos que em outros, dependendo das particularidades de cada um. Hoje, a fiscalização é tema de todas as reuniões dos presidentes do sistema CFC/CRC. Além de registrar e fiscalizar a prática profissional, os escritórios regionais de auditoria estão atualmente promovendo treinamento adicional, em parte em parceria com o Conselho Federal e universidades, oferecendo aos auditores as condições necessárias para qualificar e atender às exigências do mercado de trabalho e oferecendo à sociedade um serviço de qualidade.

Os usuários podem ser internos e externos e, sobretudo, com interesses diferentes, de modo que a informação gerada pela empresa deve ser abrangente, confiável e pelo menos suficiente para avaliar sua situação financeira e as mudanças em seu patrimônio, a fim de tirar conclusões sobre seu futuro.

Os utilizadores internos são gestores a todos os níveis que normalmente utilizam informações mais pormenorizadas e específicas sobre a entidade, em especial as relativas ao seu ciclo operacional. Os utentes externos, por outro lado, concentram geralmente a sua atenção nos aspectos mais gerais que são reflectidos nas demonstrações financeiras.

Em países com um mercado de capitais ativo, é extremamente importante dispor de informações exatas, suficientes e compreensíveis sobre os ativos das empresas e as suas alterações, a fim de permitir que os investidores avaliem corretamente os riscos e benefícios, que estão sempre interessados na segurança dos seus investimentos e na compensação dos lucros com outros investimentos. A qualidade desta informação deve ser garantida pelo sistema de normas baseado nos princípios fundamentais, que faz da contabilidade um verdadeiro catalisador para o mercado bolsista.

A questão reveste-se de uma importância crucial, pelo que deve ser dada uma atenção permanente à medida em que os objetivos gerais da contabilidade de uma determinada atividade são alcançados. A compreensão da informação pelos próprios utilizadores pode levar à conclusão de que estes necessitam de recorrer ao trabalho de peritos contabilísticos.

A existência de objetivos específicos não é essencial para a caracterização de uma ciência porque, se assim fosse, não haveria ciência “pura” centrada unicamente no seu objectivo. De facto, no campo da contabilidade encontramos muitos investigadores cujo trabalho não fornece um enquadramento pragmático e que se centram na contabilidade como uma ciência. No entanto, como já vimos, não há dificuldade em definir os objetivos da contabilidade científica em função da sua finalidade, nomeadamente o patrimônio, uma vez que se centram na correta apresentação deste fato e nas causas das suas alterações.

O objectivo científico da contabilidade manifesta-se na correta apresentação do patrimônio e no registo e análise das causas das suas mutações. De um ponto de vista pragmático, a aplicação da contabilidade a uma determinada empresa tem por objectivo fornecer aos utilizadores informação sobre os aspectos econômicos, financeiros e físicos do patrimônio da empresa e das suas alterações, incluindo registos, explicações, análises, diagnósticos e previsões, expressos sob a forma de relatórios, opiniões, tabelas, tabelas, tabelas e outros meios. As administrações públicas enfrentam o desafio de melhorar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos seus serviços. No entanto, todos estes desafios devem ser enfrentados com orçamentos inalterados ou mesmo reduzidos.

O tema tão claro no quadrante científico contém comentários mais pormenorizados quando dirigido aos objetivos específicos prosseguidos na aplicação da informação financeira a uma determinada entidade. Neste caso, entramos nas instalações, que são regidas pelas regras. Diz-se frequentemente que um dos objetivos da contabilidade é acompanhar o desenvolvimento econômico e financeiro de uma empresa.

O que é Patrimônio?

Patrimônio, em Contabilidade, é a totalidade dos ativos, direitos e passivos associados a uma pessoa ou entidade. É objecto de um estudo contabilístico.

Inclui tudo o que a pessoa tem (bens e direitos) e tudo o que a pessoa deve (obrigações). Do ponto de vista contabilístico, apenas são tidos em conta os bens, direitos e obrigações que podem ser avaliados em divisas.

Os bens e direitos constituem a parte positiva do patrimônio, o chamado Ativo.

Os passivos constituem a parte negativa do capital próprio, os chamados passivos.

Bens

Bens são tudo aquilo têm um valor econômico e que pode ser convertido em dinheiro, que são utilizados para atingir o objectivo principal do proprietário. São coisas úteis que podem satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas. As mercadorias são classificadas como: Bens móveis, imóveis, bens corpóreos e incorpóreos. Os ativos fazem parte do ativo (ativos brutos).

Bens móveis

Os bens que podem ser removidos sem danos, seja por força própria ou por força de outra pessoa, podem ser movimentados. Em outras palavras, concreto, tangível, objetos físicos que não estão presos ao solo. Por exemplo: dinheiro, veículos, móveis, utensílios, máquinas, suprimentos, animais (que têm seus próprios movimentos, semoventes), etc.

Bens imóveis

Propriedade que não pode ser removida do seu ambiente natural (solo e subsolo) sem a destruir ou danificar, ou seja, aquelas que, para serem deslocadas, têm de ser total ou parcialmente destruídas (porque estão ligadas ao solo). Por exemplo, árvores, edifícios, terrenos, edifícios, edifícios, edifícios, etc.

Bens tangíveis

Também referidos como bens físicos e tangíveis são bens tangíveis que constituem uma forma física, bens concretos que podem ser tocados. Por exemplo: veículos, terra, dinheiro, móveis e utensílios, suprimentos, etc., que podem ser tocados.

Bens intangíveis

Também referidos como bens imateriais e bens imateriais, os bens que não formam uma realidade física e que não podem ser tocados são imateriais. Por exemplo: nome comercial (marca), patente ou invenção, ponto comercial, domínio internet, etc.

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