Princípios de Contabilidade

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O termo contabilidade vem da união dos termos “com” (que significa globalmente), “putare” (que significa calcular ou avaliar), “bile” (que pode) e o sufixo “dad” (qualidade).

Contabilidade é um ramo da contabilidade pública cuja finalidade é o registro cronológico de eventos econômicos identificáveis e quantificáveis. Portanto, é a principal ferramenta para a tomada de decisão, uma vez que se baseia na informação financeira gerada por uma entidade e seu objetivo é produzir e comunicar informações úteis, compreensíveis e confiáveis aos usuários.

A história da contabilidade e sua técnica está ligada ao desenvolvimento do comércio, da agricultura e da industrialização como atividades econômicas. Desde o início, buscou-se a forma de manter o registro das transações e resultados obtidos na atividade comercial e até se diz que a contabilidade apareceu na história quando as operações eram feitas através de permuta e não foram liquidadas no momento da entrega ou recebimento das mercadorias.

Arqueólogos têm encontrado nas civilizações do Império Inca, Egito Antigo e Roma várias manifestações de registros contábeis, que de forma básica constituem um registro das entradas e saídas dos produtos comercializados, bem como do dinheiro. O uso da moeda era importante para o desenvolvimento da contabilidade, pois não havia espaço para tal desenvolvimento numa economia de troca direta.

Contabilidade no Brasil

Em 1770, o primeiro regulamento da profissão contabilística surgiu no Brasil, quando Dom José, Rei de Portugal, emitiu a carta de lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, entre outros regulamentos, foi estabelecida a obrigação de registar o registo de todos os contabilistas no registo comercial.

Em 28 de Junho de 1808, o tribunal português emitiu uma licença que incluía as seguintes directivas:

“I – Para assegurar que o método de contabilidade e as fórmulas contabilísticas da minha quinta real não se tornem arbitrárias, e sujeito ao pensamento de cada um dos meus contabilistas gerais, comunico que estou a ser usado para criar para o referido Tesouro: Ordeno que a contabilidade seja o mercantil por duplo começo, para ser o único seguido pelas nações mais civilizadas, bem como pela sua brevidade no tratamento das grandes somas, como, para ser mais claro, e o que dá menos espaço para erros e subterfúgios, onde se escondem a malícia e a fraude dos infratores”.

Em 1870, ocorreu a primeira regulamentação brasileira da profissão contábil, pelo Decreto Imperial 4.475, que reconheceu oficialmente a Associação dos Contadores Judiciais como a primeira profissão liberal regulamentada do país.

Durante este período, foram tomadas as primeiras medidas para melhorar a zona. No gabinete do contabilista, só foram admitidos contabilistas que tinham frequentado cursos de aperfeiçoamento profissional. O exercício da profissão exigia um caráter multidisciplinar. Para ser contabilista, tinha de ter conhecimentos de português e francês, uma caligrafia cuidadosa e, mais tarde, com a chegada da máquina de escrever, ser eficiente nas técnicas de dactilografia.

Em 1902, o presidente Rodrigues Alves declarou de utilidade pública e caráter oficial os diplomas emitidos pela Academia de Negócios do Rio de Janeiro, pela Escola de Negócios de São Paulo, pelo Instituto Empresarial do Distrito Federal e pela Academia de Negócios Juiz de Fora. Em 1915, foi fundado o Instituto Brasileiro de Contadores de Impostos. No ano seguinte, a Associação dos Contadores de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Contabilidade foram fundados no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, foi realizado o primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade e foram lançadas as bases para a campanha de regulamentação contábil e reforma da educação empresarial no Brasil.

As articulações para o desenvolvimento da profissão contábil desenvolveram-se e, em 1927, foi fundado o Conselho Perpétuo, embrião do que seria, no século XXI, o sistema do Conselho Federal e do Conselho Regional de Contabilidade. A instituição abrigou o Regime Geral de Contadores no Brasil, que concedeu o registro de novos profissionais capazes de desenvolver a atividade de contadores. Esse período foi marcado por turbulências políticas, revoluções e a chegada de Getúlio Vargas em 1930. Em 1931, foi conquistada a primeira grande vitória da classe contábil: foi sancionado o Decreto Federal 20.158, que organizou a educação comercial e regulamentou a profissão. Foi criado o curso de contabilidade, que capacitou dois tipos de profissionais: contadores, que participaram por dois anos, e contadores ajuramentados, que participaram por três anos.

A contabilidade pode ser classificada em dois ramos, dependendo do critério de divisão utilizado. A seguinte classificação pode ser feita de acordo com o tipo de unidade econômica a que se refere a informação contabilística gerada:

É uma disciplina que segue o método para gerar e depois aplicar certa teoria e também processos, que são:

Teoria da contabilidade: Um conjunto de regras, normas, princípios, técnicas, procedimentos, critérios e instrumentos que são a base da contabilidade.

Processo contábil: Conjunto de passos que fazem parte do desenvolvimento para o cumprimento dos objetivos que uma entidade tem, que são: sistematização, avaliação, processamento, avaliação e, finalmente, o resultado na informação.

São cada um dos ativos, direitos e obrigações que fazem parte do patrimônio das empresas. O marco conceitual do International Accounting Standards Board (IASB) define cinco elementos básicos da contabilidade:

Ativos
Passivos
Capital
Despesas
Receitas


Todas elas devem seguir um itinerário lógico para sua contabilidade adequada, cujas etapas são refletidas nas demonstrações financeiras:

Definição
Reconhecimento
Medição

O patrimônio de uma empresa é o conjunto de bens, direitos e obrigações relativos a uma empresa que constituem os meios econômicos e financeiros através dos quais ela pode cumprir seus objetivos.

O patrimônio é formado por uma multidão de elementos de caráter muito diverso, razão pela qual se denomina, como já mencionado, elemento patrimonial a cada um dos bens, direitos e obrigações que formam parte da empresa.

Para fins de avaliação, os bens são constituídos por uma parte positiva (ativo), constituída pelos bens (elementos materiais), bem como pelos direitos (elementos intangíveis), derivados das relações jurídicas da sociedade e por uma parte negativa (passivo), constituída pelas obrigações. A soma algébrica do valor positivo dos bens e direitos, juntamente com o valor negativo das obrigações, resultaria no valor do patrimônio líquido.

A equação patrimonial fundamental afirma que ela é satisfeita quando a soma do valor dos ativos (bens e direitos) é igual à soma do valor dos passivos e do patrimônio líquido (capital).

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